Tá na cara, tá na rua

Nas ruas de Feira de Santana, o trabalho insalubre de crianças e adolescentes faz parte do cotidiano

Por: Marcone (Feira de Santana/BA)

Segundo Estatuto da Criança e Adolescente:

Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

No centro da cidade de Feira de Santana (Bahia), crianças estão expostas a situações prejudicam seu desenvolvimento, como trabalho noturno, materiais tóxicos. Um dos locais onde é possível encontrar facilmente crianças trabalhando, é a Rua Marechal Deodoro, no centro da cidade.

Em poucos minutos nesta rua podemos notar vinte e duas crianças trabalhando. A grande maioria na coleta de materiais recicláveis havia também meninos e meninas trabalhando nas barracas de verduras e como carregadores de compras com carros de mão. A maioria dessas crianças está fora da escola e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. Alguns chegaram a ser inscritos, mas suas famílias nunca obtiveram retorno.

Para observar as situações de trabalho infantil nas ruas de Feira de Santana, convidei Ana Rita Costa, do FETIPA – Fórum de Erradicação ao Trabalho Infantil, na Rua Marechal Deodoro. Combinamos de conversar com as crianças que trabalham naquelas imediações. Ela trabalhou no PETI e conhece grande parte destes meninos e meninas. Logo ao chegar avistamos dez crianças revirando lixo, dentro do carro de coleta da Prefeitura de Municipal de Feira de Santana em busca materiais recicláveis e restos de alimentos.

Todos eles alegaram estar na escola, entretanto, a maioria disse estudar a tarde e alguns admitiram não estar freqüentando as aulas. Conversamos com Fabio, 14 anos, aluno da 2ª serie do Ensino Fundamental, mas que se encontra fora da escola há dois anos. Trabalha na coleta de matérias recicláveis na rua e ao chegar a sua casa, separa os materiais para venda. Foi nesse ofício que acabou se ferindo e levando três pontos no pé direito. Mesmo assim, segue trabalhando descalço na rua com o pé ainda enfaixado.

Entre os garotos e garotas que entrevistamos encontramos Ubiratan Coutinho dos Santos, 18 anos cursando a 2ª série do ensino fundamental. Bastante atrasado na escola, o jovem trabalha desde sete anos de idade. Seus irmãos adolescentes, uma menina de 13 anos e menino de 15 anos, também trabalham. Encontramos crianças também vendendo verduras, acompanhadas de suas mães. Uma delas é Maria Aparecida Pereira dos Santos, mãe de uma garota de 13 anos, moradora do Bairro Jardim Cruzeiro, cadastrada diversas vezes no Peti, mas não teve retorno, por isso mantém sua filha trabalhando e fora da escola.

Continuamos a procura de crianças em situação de risco. Chegamos no “Beco da Energia”, também localizado na Rua Marechal Deodoro. Esta rua é um conhecido ponto de prostituição da cidade de Feira Santana. Foram encontradas várias crianças transitando neste local, além de indícios de exploração sexual, que segundo a resolução 158° da Organização Internacional do Trabalho - OIT é classificada como uma das piores formas de trabalho infantil.

Segundo Luciana Flores, coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS de Feira de Santana, a maioria dos casos de exploração sexual esta associada ao uso de alguma substância entorpecente (drogas), sobretudo o "crack", droga de alto poder de destruição e que causa dependência de forma rápida e avassaladora.

Lá encontramos dois irmãos: um menino de 10 anos e uma menina 09 anos. Ambos pertencem a uma família muito conhecida da rede de proteção da criança e adolescente, por obrigar meninos e meninas ao trabalho nos sinais de transito. Saímos de lá por volta das 18h e conversamos com 13 garotos e garotas, com idades entre 6 e 18 anos. De maneira geral, percebemos que a maioria tinha o físico transformado pelo trabalho precoce e muitos admitiram não estar freqüentando a escola.